Brasília – A Defensoria Pública da União (DPU) e a Procuración Penitenciaria de la Nación Argentina (PPN) reuniram-se virtualmente, no dia 6 de abril, para discutir a implementação do plano de trabalho em defesa dos direitos humanos das pessoas privadas de liberdade.
A PPN é um órgão argentino de defesa dos direitos humanos e compõe mecanismo de prevenção à tortura no país. O objetivo da reunião realizada foi um primeiro passo para avançar o conhecimento mútuo a fim de implementar o plano de trabalho originado do Memorando de Entendimento celebrado junto à PPN, para formalizar a articulação de trabalhos de colaboração futuros.
Representaram a DPU os defensores públicos federais Walber Rondon, secretário de atuação no Sistema Penitenciário (SASP); Nara Rivitti, coordenadora do Grupo de Trabalho Pessoas em Situação de Prisão e Enfrentamento à Tortura; e Jair Soares Júnior, subdefensor Público-Geral Federal, representando a Assessoria Internacional da DPU. Por vídeo conferência participaram os representantes da PPN, Ariel Cejas Meliare, procurador adjunto; Mariana Sheehan, diretora de Relações Internacionais; e Luna Paradiso, assessora da Diretoria de Relações Internacionais.
A Carta de Entendimento encaminhada pelos participantes tem como objetivo estabelecer um marco de cooperação entre as organizações, a fim de levar adiante o desenvolvimento e a implementação de planos de ação sobre a prevenção e proteção do direito das pessoas privadas de liberdade de não serem torturadas ou submetidas a tratos cruéis, desumanos ou degradantes, nos sistemas penitenciários do Brasil e da Argentina.
Durante a reunião realizada, a PPN apresentou sua estrutura organizacional, eixos temáticos trabalhados, procedimentos adotados para monitoramento de casos de tortura, bem como instrumentos utilizados para atuação nacional (recomendações, sistema de queixas, propostas legislativas e outros mecanismos).
A DPU, por sua vez, apresentou sua missão conforme a Lei Complementar n.80 de 1994, a abrangência territorial e jurídica de sua atuação, algumas das características do Sistema Penitenciário Federal Brasileiro e as perspectivas de cooperação com a PPN.
A próxima reunião no âmbito desta parceria tratará de registros de dados obtidos em inspeções e deverá ocorrer no próximo mês de maio.
IS/MRA
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União